O artigo Macro-Regional Disparities in Specialized Dental Care for Children in the Brazilian Unified Health System: An Ecological Study está disponível on0line e pode ser lido neste link.
Fonte: Jornal da USP (Texto: Tabita Said)
Odontologia - 26.03.2025
Com orçamento dobrado, saúde bucal no Brasil ainda não alcança crianças e adolescentes
Pesquisa da USP reforça percepção de que as disparidades no atendimento odontológico pediátrico do SUS se acentuam no Nordeste e Centro-Oeste; odontopediatria não é especialidade obrigatória
Uma pesquisa conduzida pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP) da USP realizou um grande levantamento e uma análise estatística do número de procedimentos odontológicos ambulatoriais realizados por odontopediatras no Sistema Único de Saúde (SUS), de 2008 a 2022. Dos mais de 29 milhões de atendimentos feitos nos últimos 15 anos para a faixa etária de 0 a 14 anos, apenas 13% foram no Nordeste e 7% no Centro-Oeste do Brasil.
Nos atendimentos ano a ano, a região Nordeste ficou abaixo das demais regiões, e também teve a menor variabilidade ao longo dos 15 anos de análise. Mesmo considerando o período da pandemia de Covid-19, as regiões mantiveram a média de atendimento estacionária, com exceção do Sul do Brasil – o campeão de procedimentos odontológicos voltados para crianças.
A Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, existe há 21 anos. Mas somente em 2023, foi sancionada a Lei n° 14.572, que incluiu a saúde bucal na Lei Orgânica da Saúde. No ano passado, o governo federal anunciou um aumento no custeio de serviços e no repasse para implantação de serviços nos estados. De acordo com portaria assinada pela então ministra da saúde Nísia Trindade, os incentivos para manutenção das Equipes de Saúde Bucal somavam mais de R$ 11 mil por mês. O investimento total no Brasil Sorridente chegou a R$3,8 bilhões.
Mesmo sendo uma política de estado, a oferta de serviços de saúde bucal no Sistema Único de Saúde ainda não cobre todos os brasileiros. Sobretudo crianças do Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.
A pesquisa destaca a ausência de informações sobre a atuação da odontopediatria nos chamados Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), uma vez que ela não consta no rol de especialidades obrigatórias, mas os gestores de saúde podem incluí-la voluntariamente em seus municípios. O atendimento nos CEOs ocorre com encaminhamento das equipes de saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, a prevalência de crianças de 5 anos com um ou mais dentes com cárie não tratada foi de 41,18% no Brasil, com variações regionais e maiores percentuais observados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste: as mesmas regiões com menor número de atendimentos odontopediátricos, de acordo com a pesquisa da USP.
Mais do que cárie
“Embora a cárie dentária não seja a única preocupação em relação à saúde bucal infantil, ela é um problema relevante de Saúde Pública no Brasil, cujos resultados evidenciam a necessidade de avaliar o desempenho das políticas e serviços de saúde pública para o atendimento odontológico infantil”, afirmam os autores do estudo.
Para além das disparidades por região do Brasil, os pesquisadores destacam a importância da figura do odontopediatra na assistência odontológica especializada para crianças no SUS.
De acordo com a análise, em 2008 havia 1.343 profissionais da odontopediatria cadastrados em estabelecimentos de saúde que atendem ao SUS. O maior número foi em agosto de 2010, com 1.745 odontopediatras, mas caiu em 2022 para 1.595.
“A necessidade de incluir a Odontopediatria no rol de especialidades obrigatórias, entre outras perspectivas, considera as disparidades macrorregionais no acesso aos serviços de saúde bucal, permitindo a produção de indicadores relacionados a essa especialidade e à atenção odontológica especializada para crianças”, alertam os autores.
“As disparidades iniciam-se nos serviços de Atenção Primária à Saúde, quando a cobertura e a resolutividade insatisfatórias resultam no encaminhamento de crianças para serviços mais complexos”, concluem.
