Odontologia - 03.12.2024

Prescrição de medicamentos controlados na Odontologia: regulamentações e cuidados

Atualização constante e práticas seguras garantem a prescrição responsável de medicamentos controlados na Odontologia

A prática odontológica envolve, em muitos casos, o uso de medicamentos para controlar a dor, a ansiedade e tratar infecções, permitindo que o tratamento seja seguro e eficaz. Com o aumento do uso de fármacos ansiolíticos e opioides no Brasil, a prescrição de medicamentos controlados requer uma abordagem ainda mais responsável e criteriosa, especialmente em um contexto de uso crescente de fármacos ansiolíticos e opioides. No Brasil, a regulação da prescrição desses medicamentos é orientada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), com o objetivo de assegurar que sejam utilizados apenas quando estritamente necessários.

De acordo com o especialista em Farmacologia, Anestesiologia e Terapêutica, Dr. Eduardo Dias de Andrade, com base no Art. 6º da Lei no 5.081, de 24 de agosto de 1966, 'o Cirurgião-Dentista tem competência para prescrever e aplicar qualquer especialidade farmacêutica, de uso interno ou externo, desde que indicada na clínica odontológica'. Os medicamentos sujeitos a controle especial, estão distribuídos em diferentes listas da Portaria Anvisa nº 344/1998, cuja prescrição está sujeita a certas normativas. “Fazem parte do rol de medicamentos controlados todos os antibióticos, os analgésicos de ação central, tramadol e codeína, e os anti-inflamatórios seletivos para a cicloxigenase-2 (COX-2), celecoxibe e etoricoxibe, entre outros de uso menos frequente. Os ansiolíticos do grupo dos benzodiazepínicos, como exemplos, o alprazolam ou midazolam, também podem ser prescritos pelos Cirurgiões-Dentistas, desde que em dose única ou por tempo restrito, por meio da receita comum, porém acompanhada da notificação de receita do tipo B, da cor azul, que ficará retida nas farmácias e drogarias”, detalha.

A especialista em Fisiologia Aplicada às Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Neurociências, Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, Dra. Juliane Mayara Magalhães Oliveira, que é professora de Farmacologia para Odontologia, Anestesiologia e Imunologia Geral na Faculdade de Odontologia da APCD (FAOA), reforça que, “a prescrição de medicamentos controlados na Odontologia é regulamentada pela Anvisa e também pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), que define limites e responsabilidades dos Cirurgiões-Dentistas ao prescrever substâncias controladas”. Assim, os profissionais devem respeitar essas normas para garantir um atendimento seguro e eficaz, mantendo-se atualizados sobre as regulamentações e os riscos associados ao uso desses medicamentos.

Dra Juliane destaca a importância do uso racional desses medicamentos para evitar abuso, tolerância e dependência. “O uso racional é fundamental para evitar o consumo abusivo de fármacos, como os analgésicos opioides e psicotrópicos, que agem diretamente no cérebro, modificando nossa maneira de sentir, pensar e, muitas vezes, agir”, explica. Os riscos de prescrição inadequada são diversos e podem incluir convulsões, confusão mental, tremores, arritmias, parada cardiorrespiratória e até overdose.

Outro alerta feito pela especialista é sobre o uso consciente dos antibióticos, especialmente para evitar a resistência bacteriana. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que 700 mil pessoas morrem anualmente devido à resistência antimicrobiana, número que pode chegar a 10 milhões até 2050 caso medidas efetivas não sejam tomadas. “Os antimicrobianos devem ser prescritos apenas quando necessário e de forma individualizada, pois o uso indiscriminado pode contribuir para o surgimento de ‘superbactérias’”, adverte.

Zolpidem e psicotrópicos na Odontologia

Desde agosto, a Anvisa aumentou o controle sobre o medicamento zolpidem, tornando obrigatória a prescrição por meio de Notificação de Receita B (azul) para todos os medicamentos que contêm esta substância. Dr. Eduardo conta que o zolpidem foi incluído na lista de medicamentos sujeitos a controle especial, por sua ação hipnótica. “O medicamento é mais recomendado para o tratamento da insônia e, a meu ver, não apresenta vantagens significativas sobre os benzodiazepínicos tradicionais."

Segundo a Dra. Juliane, psicotrópicos, como o zolpidem, têm indicações restritas e cuidadosas na Odontologia. “Esses medicamentos podem ser usados em casos de intensa ansiedade ou trauma relacionado a procedimentos dentários, mas a indicação deve ser muito criteriosa. O zolpidem é um hipnótico que pode, por exemplo, ajudar o paciente a ter uma noite de sono reparadora antes de procedimentos complexos, diminuindo a ansiedade”. No entanto, Dra. Juliane esclarece que essa prescrição deve ser avaliada caso a caso, com preferência por alternativas seguras, como a sedação consciente com óxido nitroso.

Sobre as novas regulamentações para o zolpidem, a Dra Juliane afirma que as restrições impactam diretamente a prática dos Cirurgiões-Dentistas, que precisam justificar rigorosamente o uso desses medicamentos, evitando prescrições fora do contexto odontológico.

Cuidados e prática integrada

Para a Dra. Juliane, o Cirurgião-Dentista deve ter um olhar cuidadoso ao prescrever esses medicamentos, considerando, por exemplo, o efeito deles na recuperação pós-operatória e suas interações com anestésicos locais. Ela reforça a necessidade de comunicação com outros profissionais da saúde nos casos de pacientes em acompanhamento contínuo com medicamentos controlados. “O Cirurgião-Dentista deve manter uma comunicação com o médico responsável pelo paciente para adaptar o plano de tratamento e garantir maior segurança”, ressalta.

A prática de prescrição na Odontologia, portanto, exige atualização constante e um profundo senso de responsabilidade por parte do Cirurgião-Dentista. Dra. Juliane destaca que o uso responsável de medicamentos controlados e a busca por alternativas menos invasivas ao controle de ansiedade, como técnicas de relaxamento e apoio psicológico, não apenas aumentam a segurança dos tratamentos, mas também proporcionam um atendimento mais humanizado e focado no bem-estar dos pacientes. “Esse compromisso com o equilíbrio entre eficácia e segurança é essencial para o futuro da Odontologia e para o fortalecimento da relação de confiança entre Cirurgião-Dentista e paciente”, finaliza.

Por Swellyn França