Odontologia - 14.02.2025

A comunicação na Odontologia: ferramenta essencial para evitar conflitos e garantir segurança jurídica

Um diálogo claro e transparente na relação entre Cirurgiões-Dentistas e pacientes é fundamental para evitar litígios e fortalecer a confiança no atendimento

Os consultórios odontológicos estão passando por uma transformação silenciosa e decisiva. Além de dominar técnicas avançadas, os Cirurgiões-Dentistas precisam aprimorar suas habilidades de comunicação para evitar desentendimentos e possíveis processos judiciais. Em um cenário de crescente judicialização na área da saúde, o diálogo claro e o alinhamento de expectativas tornaram-se tão importantes quanto o conhecimento clínico.

De acordo com a advogada Dra. Graziela Calvielli, especialista em Direito Médico e Odontológico e em Direito Civil e do Consumidor, a comunicação deficiente ainda é um dos principais fatores de litígios. “Os erros mais comuns na comunicação incluem a falta de clareza sobre o plano de tratamento, incluindo riscos, benefícios e alternativas. Muitos pacientes não compreendem completamente o procedimento e acabam se sentindo enganados por não estarem cientes de qual será o percurso realizado pelo Cirurgião-Dentista”, explica.

A advogada Dra. Ana Falcão Gierlich, especialista em Direito Médico, Odontológico e Bioética, complementa que a relação entre Cirurgiões-Dentistas e pacientes passou por uma grande transformação. “O que antes era um modelo monopolizado, onde o Cirurgião-Dentista tomava decisões unilaterais, deu lugar a uma abordagem mais horizontal, pautada no diálogo e na colaboração”, afirma.

A ausência de uma comunicação eficaz pode gerar impactos negativos diretos na reputação do profissional. “Quando o paciente não recebe explicações adequadas sobre custos, riscos e benefícios do tratamento, há uma grande chance de frustração. Isso pode levar não apenas a insatisfações, mas também a litígios”, alerta a Dra. Ana.

Além disso, o mau uso das redes sociais pelos profissionais pode agravar a situação. “Publicações de ‘antes e depois’ sem autorização do paciente ou promessas irreais de resultados criam expectativas distorcidas, o que pode levar a insatisfações e eventuais processos judiciais”, destaca a Dra. Graziela.

Dra Graziela lembra que, embora não tenham ocorrido mudanças legislativas significativas nos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe maior responsabilidade aos Cirurgiões-Dentistas no armazenamento e compartilhamento de informações dos pacientes. “O uso inadequado dessas informações poderá resultar em sanções administrativas e judiciais”, reforça.

Para minimizar riscos, as advogadas reforçam a importância de um atendimento humanizado, da capacitação contínua da equipe e da implementação de protocolos bem definidos. Além disso, recomendam a adoção de práticas preventivas, como:

• Treinamento das equipes para garantir uma comunicação padronizada e profissional com os pacientes;
• Implementação de um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) detalhado para cada procedimento realizado no consultório;
• Manutenção de prontuários completos e bem documentados, registrando todas as orientações fornecidas ao paciente e armazenando os dados de forma segura;
• Manutenção de um canal aberto para esclarecimento de dúvidas, evitando que insatisfações se transformem em disputas judiciais;
• Transparência na comunicação, minimizando exageros sobre resultados e explicando bem as limitações de cada tratamento;
• Contratação de um seguro de responsabilidade civil, essencial para maior segurança financeira em caso de eventuais processos. “Esse seguro proporciona a possibilidade de reembolso de despesas judiciais, garantindo mais tranquilidade ao profissional”, enfatiza a Dra Graziela.

A APCD, atenta a essa necessidade, oferece a seus associados o Seguro de Responsabilidade Civil, já incluído na mensalidade, sem custos adicionais. Esse recurso essencial garante proteção jurídica e financeira, permitindo que os profissionais exerçam suas atividades com mais tranquilidade e segurança. Saiba Mais!

Por Swellyn França