Conselho Científico

COCI

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O Conselho Científico (COCI) congrega os Departamentos Científicos ordenando as suas atividades e dá assessoria para as atividades científicas da APCD e tem a seguinte composição:

• Presidente do COCI;
• Vice-Presidente do COCI;
• Diretores dos Departamentos Científicos (DCI);
• Presidente do CONOGE;
• Presidente do COA;
• Diretores dos Grupos de Estudo, sem direito a voto.

MAIS DO COCI

SEÇÃO IX - DO CONSELHO CIENTÍFICO (COCI)

SUB-SEÇÃO I - DA ESTRUTURA, DIREÇÃO E FINALIDADES DO COCI

Art. 53 - O Conselho Científico (COCI) congrega os Departamentos Científicos ordenando as suas atividades e dá assessora para as atividades científicas da APCD e, tem a seguinte composição:

1. Presidente do COCI;
2. Vice-Presidente do COCI;
3. Diretores dos Departamentos Científicos (DCI);
4. Presidente do COEAP;
5. Presidente do CONOGE;
6. Presidente do COA;
7. Diretores dos Grupos de Estudo, sem direito a voto.

• 1º - O COCI elegerá dentre os Diretores de Departamentos Científicos (DCI) o seu Presidente e seu Vice-Presidente na primeira reunião após a posse.
• 2º - O Diretor e o Vice-Diretor da EAP-Central e, o Coordenador Científico do CIOSP participam ativamente das reuniões do COCI, sem direito a voto.
• 3º - O COCI reunir-se-á ordinariamente, pelo menos, 01 (uma) vez por trimestre e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente ou por solicitação de 1/5 (um quinto) dos conselheiros com direito a voto.

Art. 54 - Compete ao COCI, além do previsto no presente Estatuto:

1. assessorar a APCD, através do seu Presidente, em manifestações oficiais de caráter científico junto à comunidade;
2. aprovar a criação, modificação e extinção de Departamentos Científicos (DCI) e Grupos de Estudo;
3. elaborar os critérios de qualificação docente de professores, palestrantes e conferencistas a serem convidados por todos os órgãos da APCD;
4. contribuir como órgão consultivo para a EAP e para o CIOSP, podendo sugerir tipos de atividades e ministradores;
5. homologar a escolha dos Diretores da Biblioteca e da Revista da APCD indicados pelo Diretor da EAP, submetendo-os a aprovação do Presidente da APCD;
6. aprovar os Regimentos Internos da EAP, da Revista e Biblioteca da APCD, remetendo para referendo da Diretoria e aprovação pelo CDEL.

Parágrafo Único: O COCI terá um Regimento Interno que normalizará seus trabalhos, dos Departamentos Científicos (DCI) e dos Grupos de Estudo, e das suas decisões caberá recurso ao CDEL.

SUB SEÇÃO II DOS DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS (DCI) E GRUPOS DE ESTUDO (GE)

Art. 55 - Os Departamentos Científicos (DCI) são as unidades de difusão da cultura odontológica especializada e, de congraçamento dos especialistas e dos associados interessados na especialidade, devendo preencher as seguintes condições:

1. manter atividade constante e comprovada de, no mínimo, 03 (três) anos como Grupo de Estudo (GE);
2. contar com um número mínimo de 100 (cem) membros que se dediquem, prioritariamente, a essa atividade científico-profissional.
3. Ter a denominação de Departamento Científico seguido do nome da especialidade ou área do conhecimento.

• 1º - Os Departamentos existentes quando da promulgação deste Estatuto serão mantidos como tais.
• 2º - Os DCIs deverão reunir-se, pelo menos, 01 (uma) vez por bimestre com a finalidade de avaliar e discutir: os assuntos a eles submetidos; a sua representatividade nas atividades da APCD; o planejamento de suas ações; e, a realização obrigatória de uma atividade científica.
• 3º - O Diretor e o Vice-Diretor de cada Departamento Científico (DCI) serão eleitos pelos membros Titulares do Departamento na mesma ocasião da eleição da Diretoria da APCD, dentre os membros com mais de 05 (cinco) anos como associado da APCD e 02 (dois) anos como membro Titular do Departamento.
• 4º - O não cumprimento do estabelecido no § 2º implicará na destituição do Diretor e Vice-Diretor e realização de nova eleição no prazo de 90 dias para a complementação da gestão.

Art. 56 - Aos Departamentos Científicos (DCI) compete:

1. promover conferências, simpósios, semanas e jornadas, sendo responsável pela programação científica e a operacionalização será da alçada da EAP, obedecido o calendário científico organizado pelo COEAP;
2. assessorar sobre a programação científica e ministradores da EAP-Central, dos Congressos e Eventos promovidos pela APCD relativos à especialidade;
3. executar as atividades que lhes forem atribuídas pelo COCI;
4. sugerir os cursos das especialidades e apresentá-los à Comissão de Ensino da EAP;
5. propor Congressos da Especialidade, que após a concordância do COCI será submetido e aprovado pela Diretoria (DIR), cabendo ao Departamento a responsabilidade de execução da programação científica proposta e ao DECOFE a operacionalização do evento.

Art. 57 - Os Departamentos Científicos são constituídos pelos associados da APCD, tendo as seguintes categorias:

1. Titular, com direito a voz e voto, exclusivamente para associados efetivos e remidos;
2. Participante, sem direito a voto, indistintamente para todos os demais associados.

• 1º - A condição de Titular será reconhecida pelo COCI quando o associado efetivo ou remido preencher uma das seguintes condições:

1. a) ter comparecido a 2/3 (dois terços) das reuniões bimestrais do Departamento como Membro Participante no período de 1 (um) ano;
2. b) ser portador do título de Especialista, Mestre, Doutor ou Livre-Docente da área especifica do Departamento ou similar.

• 2º - Os associados efetivos e remidos poderão se inscrever como membros Titulares no máximo em 2 (dois) Departamentos e, nos demais como membro Participante.

Art. 58 - Todo grupo científico que não preencha as exigências do artigo 55 do presente Estatuto funcionará como Grupo de Estudo (GE), ouvido o COCI.

• 1º - As finalidades e o funcionamento dos Grupos de Estudo (GE) são os mesmos dos DCIs.
• 2º - Somente haverá 1 (um) Grupo de Estudo (GE) com o mesmo objetivo e os seus membros serão considerados como Participantes.
• 3º - Dentre os seus membros será eleito, na mesma data e da mesma forma prevista para os Departamentos Científicos (DCI), o Diretor e o Vice Diretor do Grupo de Estudo (GE).

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